Termos e Condições

1. Geral

a) Os presentes termos de utilização descrevem os termos e condições de acesso e utilização do sítio da internet www.sweetroom.pt .

b) Ao utilizar este website, o utilizador declara aceitar integralmente o dispositivo nos presentes “Termos e Condições”. Recomendamos por isso que os leia atentamente, assim como a nossa “Política de Privacidade” acerca das regras de conduta da loja online Sweet Room (doravante “Sweet Room” ou “SWEET ROOM”).

c) Os presentes “Termos e Condições” têm como objetivo informar o cliente sobre o funcionamento, modalidade de encomendas, venda, pagamento, garantia e entregas das compras efetuadas no site www.sweetroom.pt, propriedade de Andreia Alexandra Pereira Carvalho Lameiras, residente em Alameda do Vinho, Casal Valverde n.º15, 2070-200 Cartaxo, com o número de identificação fiscal 209298162.

d) A Sweet Room reserva-se o direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, os presentes “Termos e Condições”. Tais alterações ou aditamentos produzirão efeito após a divulgação no website em “Termos e Condições”.

2. Política de Privacidade

a) A Sweet Room obriga-se a salvaguardar a privacidade online do utilizador e para isso compromete-se a cumprir a lei n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016, diretivas comunitárias n.º2016/680 e 2016/681 do parlamento Europeu sobre a Proteção de Dados Pessoais.

b) A política de privacidade da Sweet Room está disponível em www.sweetroom.pt – “Políticas de Privacidade” que faz parte integrante das presentes condições.

3. Propriedade Intelectual

a) Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da Sweet Room: textos, imagens ou qualquer outro tipo de informação que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.

b) Fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiam ou que integrem os conteúdos da Sweet Room.

c) A Sweet Room reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

d) A utilização do domínio www.sweetroom.pt ou de links para o mesmo sem autorização prévia, ou para fins abusivos, pode ser suscetível de recurso aos meios legais por parte da Sweet Room. A Sweet Room descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o domínio www.sweetroom.pt noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos nelas inscritas.

e) O utilizador reconhece que os conteúdos estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislação aplicável, pertencentes à Sweet Room.

f) A Sweet Room não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou diretos de personalidade e/ou propriedade alheios.

4. Política de Preços online e informações do artigo

a) Os dados, preços e especificações presentes neste website são apresentados com efeitos informativos, reservando-se à Sweet Room o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços, sem aviso prévio.

b) Empenhamos os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que ocorra procederemos, logo que possível, à sua correção.

c) As cores das imagens dos artigos apresentados podem não corresponder às condições descritas, porque estão condicionadas ao equipamento informático onde são visualizadas.

d) Todas as campanhas promocionais, promovidas pela Sweet Room têm um período demarcado e um stock limitado.

5. Registo e Encomenda

a) A concretização de compras através do site da Sweet Room implica um registo, o cliente terá de preencher o formulário disponível online. Depois de registado, basta adicionar no cesto de compras todos os artigos que pretende adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

b) Na hipótese de um dos pedidos se encontrar indisponível e/ou em rutura de stock, o cliente será informado por e-mail ou por telefone, num prazo máximo de 3 dias a partir da data de pagamento, de modo a ter conhecimento do novo prazo de entrega do artigo. Caso pretenda o cancelamento parcial ou total da encomenda, a Sweet Room, procederá ao reembolso da respetiva quantia paga (leia as condições em “Trocas e Devoluções”).

c) A validação do pedido de compra por parte do cliente através da loja da Sweet Room, pressupõe que o mesmo concorda com os termos e condições do site www.sweetroom.pt.

d) Ao proceder à sua encomenda, o cliente, receberá um e-mail com o número do seu pedido e todos os dados do mesmo.

e) Após receber o pedido de encomenda, a Sweet Room validará o respetivo pagamento, de modo a dar início ao processamento e envio da encomenda. A encomenda ao ser enviada, o cliente, receberá um e-mail com essa informação.

f) Caso os dados inseridos pelo cliente, não estejam corretos, só podem ser corrigidos se a encomenda ainda não tiver sido expedida. O cliente deve solicitar a correção dos erros através de envio de e-mail para [email protected] . A correção pretendida apenas será considerada válida após confirmação, por escrito, da Sweet Room.

6. Disponibilidade dos artigos

a) A Sweet Room apenas processa a encomenda efetuada pelo cliente após validação do pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

b) Os artigos apresentados neste site, estão sujeitos à disponibilidade e qualidade do stock existente.

c) Alguns artigos são sujeitos a encomenda ao fornecedor pelo que é indicado um prazo estimado de entrega. A Sweet Room não se responsabiliza por atrasos nas encomendas por parte dos fornecedores.

7. Sweet Project

a) O Sweet Project é um serviço de decoração prestado pela Sweet Room.

b) Cada serviço do Sweet Project contempla apenas a decoração de um quarto.

c) A prestação do serviço é solicitada através do preenchimento do formulário constante na página de descrição do serviço. Após a submissão e validação do mesmo, é indicado, ao cliente, os modos de pagamento disponíveis tendo em vista o seguimento do processo, sendo pressuposto o pagamento do serviço na sua totalidade.

d) Após a efetivação do pagamento, o cliente é contactado pela nossa equipa de decoração, na qual lhe será enviado um questionário personalizado com o quarto a decorar. O cliente terá de responder e incluir fotografias ou a planta da divisão, sendo esta a base de partida para a proposta a apresentar-lhe.

e) O prazo previsto de entrega é de 15 dias úteis após o envio, por parte do cliente, do questionário personalizado e das fotografias ou planta do quarto. Sendo-lhe posteriormente entregue em formato físico e/ou digital os seguintes conteúdos:
i) Um Moodboard personalizado;
ii) Uma lista de artigos Sweet Room;
iii) Um documento descritivo com as sugestões e fundamentos da proposta de decoração;
iv) Um vale de valor igual ao do produto Sweet Project, para utilizar em compras de valor igual ou superior na loja online www.sweetroom.pt (os artigos da categoria “Mobiliário” não são elegíveis na utilização do vale Sweet Project, com exceção das subcategorias “Cabides”, “Prateleiras”, “Pufes” e “Tamboretes”).

f) O vale atribuído para utilização em compras na loja online Sweet Room possui uma validade de 12 meses a contar da data da sua emissão.

g) A Sweet Room reserva-se o direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes condições assim como estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às condições produzirão efeito após a divulgação no Website.

h) A Sweet Room reserva-se o direito de suspender ou cancelar este serviço sem qualquer aviso prévio. Na eventualidade do cancelamento do serviço coincidir com a realização de um dos serviços Sweet Room Project, o cliente será reembolsado na totalidade do valor pago.

i) Todos os dados recolhidos no decorrer de todas as fases do serviço serão tratados de acordo com o disposto na nossa “Política de Privacidade” (leia as condições da “Política de Privacidade”)

j) Quaisquer questões que não estejam endereçadas neste documento poderão ser esclarecidas através dos vários canais de comunicação indicados na nossa página de “Contatos”.

8. Cartão Presente Sweet Room

a) A Sweet Room disponibiliza, ao cliente, a possibilidade de adquirir um cartão que consiste na emissão de um Cartão Presente.

b) O cliente pode colocar o montante que pretender no cartão presente, sendo o valor mínimo 25€.

c) A Sweet Room disponibiliza o Cartão Presente em dois formatos:
i)Cartão Presente – Sweet Room: É um cartão em formato físico, sendo este enviado por correio para a morada indicada pelo cliente. O tempo de envio varia entre 1 a 3 dias úteis.
ii)E-Cartão Presente – Sweet Room: É um cartão em formato digital, sendo este enviado por e-mail para o endereço de e-mail indicado pelo cliente. Não tem custos de envio.
Os dois formatos do Cartão Presente são válidos na aquisição online de todos os produtos/ artigos disponíveis na loja www.sweetroom.pt .

d) A Sweet Room disponibiliza ainda um Cartão Presente destinado apenas ao serviço “Sweet Project”. Este cartão também se encontra disponível nos dois formatos (físico e digital), com as mesmas condições dos outros Cartões Presente, a única diferença é que se destina apenas ao serviço “Sweet Project” e o seu valor é fixo, pois é relativo a valor do Sweet Project.

e) Todos os Cartões Presente são válidos durante 12 meses a contar da data da compra.

9. Pagamento e Faturação

a) A Sweet Room tem disponíveis os seguintes meios de pagamento: PayPal (Cartão de Crédito), Multibanco e MB Way.

b) Após o cliente proceder ao pagamento, receberá um e-mail a validá-lo e a informá-lo sobre o envio da sua encomenda. Seguindo a fatura em papel com a sua encomenda.

10. Envios

a) Todas as encomendas efetuadas na loja online Sweet Room serão expedidas através da transportadora MRW ou através de correio registado CTT para o endereço indicado pelo cliente.

b) O envio das encomendas está sujeito ao pagamento, pelo cliente, das despesas de expedição que se mostrem em vigor na altura da encomenda e são variáveis consoante o peso e destino, sendo esse valor calculado automaticamente durante o checkout da encomenda. Os envios poderão ser seguidos através dos respetivos serviços de Track & Trace.

c) Os preços de expedição incluem IVA à taxa legal aplicável.

d) A Sweet Room compromete-se a expedir as encomendas, devidamente acondicionadas num prazo médio de 1 a 5 dias úteis, após validação do pagamento, para Portugal continental. Para as restantes zonas o cliente deverá contactar previamente a Sweet Room através do e-mail [email protected], caso pretenda uma estimativa mais precisa.

e) Todos os artigos com etiqueta Express são expedidos num prazo de 1 a 2 dias úteis, após validação do pagamento.

f) No caso dos artigos sujeitos a encomenda ao fornecedor o prazo médio de entrega é de 3 a 4 semanas, sendo que este tempo apresentado é uma estimativa, sujeita a confirmação por parte do fornecedor. Caso o cliente pretenda uma data mais precisa, deverá contactar a Sweet Room através do e-mail [email protected].

g) Envios internacionais serão calculados manualmente, devendo para o efeito contactar-nos previamente através do e-mail [email protected].

h) Envios para destinos fora do espaço Schengen (União Europeia) poderão resultar em custos aduaneiros e impostos, os quais são da inteira responsabilidade do cliente.

i) Em caso de reenvio da encomenda, para a Sweet Room, por falta de pagamento pelo cliente das taxas aduaneiras pelas quais o cliente é responsável, este suportará as despesas de reenvio.

j) Na impossibilidade de entrega da encomenda, por ausência, erro na indicação dos dados de envio ou outra situação que impeça que seja rececionada e por isso devolvida à Sweet Room, o cliente deverá contactar por escrito a Sweet Room comunicando a morada para a qual pretende que os produtos em questão sejam reexpedidos, procedendo à prévia liquidação dos custos de envio (cuja estimativa lhe será dada), bem como terá de apresentar a nota de encomenda e documento de identificação válido. Findo o referido prazo máximo de 60 dias, a Sweet Room considerará os produtos abandonados pelo cliente, reservando-se a faculdade de os destruir ou dar o destino que entender. Advertimos ainda que os prazos de garantias dos produtos reexpedidos começam a contar do momento da primeira expedição pela Sweet Room, para a morada indicada pelo cliente, pelo que a Sweet Room declina toda e qualquer responsabilidade por qualquer defeito ou desconformidade que os produtos possam eventualmente ter.

k) A encomenda é entregue na morada indicada pelo cliente. Assim que a encomenda for expedida das nossas instalações, receberá um e-mail a informá-lo.

l) A Sweet Room só faz as expedições das suas encomendas nos dias úteis até às 15h, não sendo contabilizado sábados, domingos e feriados.

m) A estimativa da data de entrega é meramente indicativa e é da responsabilidade das transportadoras.

n) A Sweet Room não assume qualquer responsabilidade por atrasos nos prazos de entrega por responsabilidade de terceiros ou atrasos decorrentes de fenómenos que não controla (greves, acidentes, fenómenos naturais, etc).

o) Independentemente das razões inerentes ao atraso nas entregas da encomenda, face às datas de estimativa apresentadas, o cliente não terá direito a indeminização.

11. Embrulho Presente

a) Caso pretenda um embrulho de presente na sua encomenda, deverá selecionar no campo indicado do pedido.

12. Receção da Encomenda

a)Após receber a encomenda o cliente deverá verificar o estado das embalagens. Caso detete algum dano exteriormente visível em algum dos volumes, deverá indica-lo na respetiva guia da transportadora, escrevendo “sujeito a confirmação”. Apenas desta forma é possível fazer a reclamação. Deverá posteriormente, enviar fotos da embalagem danificada para o e-mail [email protected] de forma a Sweet Room proceder à reclamação junto da transportadora.

b) O cliente deverá, assim que receber a sua encomenda, avaliar o seu pedido e entrar em contacto imediato com a Sweet Room, caso haja alguma anomalia na sua encomenda, esta se encontre danificada ou receber o artigo errado.

c) Os artigos que estejam danificados devido ao transporte serão devolvidos através da transportadora sem custos para o cliente.

13. Trocas e Devoluções

a) O cliente tem o direito de resolução do seu contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a partir da receção da encomenda.

b) O cliente não pode exercer o direito livre de resolução nos contratos cujos bens adquiridos tenham sido personalizados (como pedidos especiais ou itens personalizados exemplo: camas pintadas com a cor personalizada de acordo com o pedido do cliente ou pósteres com dados e identificações pessoais), bem como, nos contratos cujos bens ou serviços adquiridos, pela sua natureza, não possa ser restituída.

c) Não se aceitam devoluções de cartões-presente.

d) Apesar de serem aceites devoluções/ trocas em 14 dias, os bens devolvidos só serão aceites se os artigos se encontrarem nas perfeitas condições, sem terem sido usados, com os manuais e acessórios tal como foram enviados, e dentro da sua embalagem original.

e) Caso pretenda trocar ou devolver a sua encomenda, terá de entrar em contacto com a Sweet Room através do e-mail [email protected] indicando o número da encomenda, de modo a dar-mos início ao processo de devolução ou troca.

f) Para proceder à troca ou à devolução é necessário a fatura original.

g) Poderá fazer a troca por outro produto ou por um cartão vale na nossa loja, com o mesmo valor do artigo a trocar, para poder utilizar mais tarde na Sweet Room.

h) Os custos de devolução / troca serão da responsabilidade do cliente, salvo em erros ou enganos por parte da Sweet Room.

14. Reembolso

a) O reembolso só será efetuado pela Sweet Room, após a encomenda chegar às nossas instalações e assim que validarmos se o(s) artigo(s) se encontram em conformidade com as condições de devolução (leis as condições “Trocas e Devoluções”).

b) Se o(s) artigo(s) a devolver se encontrarem de acordo com as condições de devolução, o cliente será imediatamente reembolsado do valor pago pelo(s) artigo(s) que pretende devolver.

c) A Sweet Room utilizará o método de reembolso que lhe for mais adequado. Caso pretenda efectuar o reembolso por transferência bancária, o cliente deverá, para o efeito, indicar o seu NIB (Número de Identificação Bancária) à Sweet Room.

d) Assim que a Sweet Room proceder ao reembolso informará o cliente por e-mail.

e) O cliente deverá ter em atenção, que a Sweet Room não é responsável por reembolsos para números de identificação bancária erradas, ou de contas às quais o cliente já não tenha acesso.

f) Todos os custos de envio, assim como os valores pagos para a devolução ou troca da encomenda não são reembolsados.

15. Obrigações do Utilizador
a) Como condição da utilização permitida nestes “Termos e Condições”, o utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:
i) Respeitar os direitos da Sweet Room.
ii) Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correta e adequada utilização do Website, com estrito respeito das presentes condições que leu, compreendeu e aceitou sem quaisquer reservas;
iii) Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objetivo de obter acesso não autorizado aos conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.

16. Garantias da Sweet Room

a) A Sweet Room não garante ao utilizador, que qualquer erro existente no software venha a ser, obrigatoriamente, corrigido;

b) Nenhum conselho ou informação obtida pelo utilizador através dos conteúdos e/ou do Website criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas condições

.c) O Website é uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Sweet Room não garante a prestação sem interrupções, perda de informação ou atrasos em tais situações ou de força maior.

d) A informação que a Sweet Room recolhe no Website é informação anónima. Esta informação é processada para ajudar a melhorar o conteúdo dos nossos websites, para adaptá-los aos nossos visitantes e para sabermos mais acerca deles e da forma como os mesmos são utilizados. Ao fazê-lo, a Sweet Room pode utilizar tecnologia de controlo (cookies) para reunir informação anónima, como por exemplo tipo de navegador Internet, sistemas operativos e a data e hora do acesso. A Sweet Room não recolhe nenhuns dados pessoais a não ser que os mesmos sejam fornecidos pelo utilizador de forma específica, voluntária e consciente (leia as condições da “Política de Privacidade”).

17. Responsabilidade
a) A Sweet Room será responsável por prejuízos sofridos pelo utilizador que decorram diretamente do incumprimento ou do cumprimento defeituoso de obrigações da Sweet Room, ao abrigo das presentes condições.

b) A Sweet Room não será responsável perante o utilizador:

i) por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros, resultantes do uso ou impossibilidade do uso dos conteúdos ou do Website, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações e perda de informação nessa sequência, que tenham origem em fatores fora do seu controlo e não lhe sejam imputáveis, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento terminal do utilizador, nomeadamente quando este não proceda à instalação do software adequado para proteger o acesso, bem como em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas informáticos.
ii) por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros que possam advir de falhas técnicas de captação, visualização ou utilização que não sejam imputáveis à Sweet Room ou decorrentes de desatualizações dos conteúdos;
iii) por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros que possam advir de qualquer utilização não autorizada dos servidores da Sweet Room e/ou de toda a informação e dados ali alojados.
iv) por quaisquer erros, deficiências ou inexatidões que os conteúdos possam causar ao utilizador.

18. Comunicações e Notificações
a) Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes condições, todas as notificações efetuadas ao Utilizador no âmbito destas condições, incluindo eventuais alterações às mesmas, serão efetuadas para o endereço de correio eletrónico indicado pelo utilizador no Registo. Caso o utilizador pretenda contactar com a Sweet Room, poderá fazê-lo através do e-mail [email protected].

b) As notificações considerar-se-ão realizadas no dia útil imediatamente subsequente ao do envio da notificação para o endereço de correio eletrónico indicado pelo utilizador no Registo.

c) O utilizador obriga-se a comunicar à Sweet Room qualquer alteração do e-mail indicado no ato de registo. O incumprimento desta obrigação torna ineficaz face à Sweet Room qualquer alteração de morada, considerando-se realizadas todas as notificações nos termos previstos no ponto anterior.

19. Resolução

a) A Sweet Room pode resolver os presentes “Termos e Condições” e fazer cessar o registo de acesso do utilizador, assim como poderá remover de imediato qualquer comentário do utilizador em caso de incumprimento ou violação das presentes condições.

b) A resolução dos “Termos e Condições” e do registo de acesso do utilizador opera decorridos 5 dias após comunicação da Sweet Room para o endereço de correio eletrónico do utilizador, sem prejuízo da faculdade da Sweet Room em remover de imediato qualquer comentário do utilizador que viole qualquer uma das obrigações assumidas pelo utilizador ao abrigo das presentes condições. Neste caso, o utilizador deve cessar de imediato toda e qualquer utilização que faça do Website.

20. Disposições Finais
a) Caso alguma das disposições dos presentes “Termos e Condições” seja declarada nula, ineficaz, ou vier a ser anulada, tal não afetará a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor.

b) A todas as questões reguladas pelos presentes “Termos e Condições” é aplicável a Lei Portuguesa.

c) Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação dos presentes “Termos e Condições”, assim como na interpretação e execução dos contratos celebrados através do Website, é competente o foro da comarca de Santarém, com expressa renúncia a qualquer outro.

(última atualização a 24 de abril de 2023)